LEI Nº 3279 DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre denominação de Praça.
PROJETO DE LEI Nº 3460/2014, de 04.06.2014.
(Autor: Vereador Ricardo da Fonseca Corrêa)
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Praça localizada entre a Avenida Vereador Antônio Zanta e a Estrada Municipal Ayrton Senna - BTT - 180, com início na Avenida dos Pardais e término na Avenida dos Bem-te-vis, no Conjunto Habitacional Dr. Altino Arantes, passa a denominar-se "PRAÇA FELICÍSSIMO ANTONIO DOS SANTOS (SIMÃO)".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 11 DE JUNHO DE 2014.
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.